A Legalia é uma empresa especializada em procedimentos de expropriação e na defesa dos interesses patrimoniais dos proprietários afetados por obras públicas. Com sede em Madrid, criou a Legalia Expropriações · Portugal para analisar casos de proprietários afetados por expropriações em Portugal.
Uma expropriação tem regras próprias, prazos curtos e uma avaliação técnica que nem sempre considera tudo o que existe num prédio. O nosso trabalho é ajudar o proprietário a perceber em que ponto está, o que pode estar em causa e como defender uma indemnização justa.
O nosso objetivo é procurar a indemnização mais alta que seja juridicamente defensável e tecnicamente justificável — sem promessas de resultado e sem discutir por discutir.
| Passo | O que acontece |
|---|---|
| 1. Envia-nos o seu caso | Pelo formulário ou por email, com a documentação que tiver: a notificação, a proposta, a caderneta predial. |
| 2. Análise inicial | Identificamos a fase do processo, os prazos que podem estar a correr e o que a avaliação pode não ter considerado. |
| 3. Resposta por escrito | Explicamos as opções. Se a proposta parecer razoável, dizemos-lho. Se houver margem para a melhorar, explicamos como a trabalhar e em que condições, antes de qualquer decisão. |
| 4. Acompanhamento | Se decidir avançar, acompanhamos o processo nas fases seguintes, de forma coordenada entre a parte técnica e a jurídica. |
«Legalia Expropriações» é a designação comercial usada pela LEGALIA ABOGADOS Y ASESORES JURÍDICOS, S.L., sociedade de direito espanhol com sede em Madrid. Não é uma sociedade de advogados constituída em Portugal.
Se um processo vier a exigir atos que, em Portugal, estejam reservados a advogados ou solicitadores — por exemplo, a representação em tribunal —, dizemo-lo com clareza antes de qualquer passo.
A informação publicada nesta web é de caráter geral e baseia-se na legislação portuguesa e em atos oficiais, sempre com indicação da fonte. Não substitui a análise do processo concreto.
Análise inicial
Diga-nos o que recebeu e em que concelho fica o prédio. Respondemos por email.
